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Reciclagem de embalagens chega a 29% no país, diz relatório

Coluna da Mara Gama, na Folha de S. Paulo

O índice de reciclagem de resíduos de papel, plástico e alumínio chegou a 29% no país, segundo relatório elaborado pela Coalizão Embalagens e entregue na última terça (28) ao Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Não estão incluídas embalagens de vidros e nem de aço, sobre as quais não se tem estatística nacional.

O documento é um balanço da primeira fase do Acordo Setorial de Embalagens, assinado no final de 2015 e que regulamenta as ações das empresas que fabricam, importam, distribuem e comercializam embalagens em relação às metas da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Uma das determinações da PNRS é a logística reversa, que determina que as empresas, consumidores e o poder público possuem responsabilidade compartilhada pelos resíduos resultantes do pós-consumo dos produtos. Para viabilizar essas atividades, são necessários acordos e sistemas.

A Coalizão é formada por 28 associações, lideradas pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem, Cempre. Entre as signatárias estão Braskem, Cargill, Coca-Cola, Colgate-Pamolive, Danone, Heineken Brasil, Hp, Klabin, McDonalds, Mondelez, Nestlé, Pão De Açúcar, Pepsico Do Brasil, Suzano, Tetra Pak, Unilever Brasil e Vigor.

Os dados para o levantamento foram obtidos nas empresas recicladoras desses materiais espalhados pelo Brasil, com base no montante que era recebido em 2012. A meta estipulada pelo Acordo Setorial previa aumento de 19,8% no final de 2017, com as ações determinadas para o período, e foi superada em 9,2 pontos percentuais, chegando aos 29%.

Segundo o relatório, foram ações em 732 municípios de 25 estados, com apoio a 802 cooperativas – a previsão era apoiar 488 – e a instalação de 2.082 Postos de Entrega Voluntária (PEVs), sendo que a meta era instalar 745.

"Mesmo com a diminuição da base econômica e da geração de resíduos, houve aumento muito significativo", disse Victor Bicca, presidente do Cempre, em entrevista à coluna na quinta, 30. "Temos que considerar que se trata de reciclagem mecânica e não incineração ou geração de energia, portanto, é material reinserido na cadeia", completa. "Os investimentos das empresas somaram R$ 2,8 bilhões nos últimos quatro anos. É um valor considerável".

Terminada essa primeira fase, o Acordo prevê um período de avaliação de três meses. Em fevereiro de 2018, o setor deve entregar proposta para o prosseguimento.

Na segunda fase, já está prevista a implantação de um sistema de monitoramento mais preciso da cadeia de reciclagem, incluindo cooperativas, PEVs e recicladoras, para rastrear melhor os materiais.

Também será avaliada a efetividade da campanha "Separe. Não Pare" lançada em agosto último e sua possível ampliação – a primeira fase foi centrada nas redes sociais. 

"O desafio para a Coalizão é envolver as outras empresas do setor no Acordo. Temos representantes de 24 associações, mas nem todos dentro delas estão engajados. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, muito significativa, tem 200 associados, mas apenas 30 no acordo", destaca Bicca.

"Seria importante a pressão do governo para não fornecer licenciamento ambiental a quem esteja fora do acordo", afirma Bicca.

Um bom empurrão para o engajamento foi a publicação em outubro do decreto 9.177/2017, que prevê fiscalização e cumprimento das obrigações relacionadas à logística reversa de forma isonômica. Significa que mesmo empresas que não assinaram os acordos setoriais ou termos de compromisso com a União são obrigadas a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para atender a PNRS.

CADEIA DA RECICLAGEM

Mesmo com a injeção desses investimentos em cooperativas e PEVs o caminho para um mercado azeitado de reciclagem no país ainda é longo, avalia Bicca.

"As atenções são muito voltadas para melhorar a coleta, que de fato, é muito deficitária no país, inexistente em muitos municípios, mas não adianta coletar e não ter o que fazer com os recicláveis", pondera. "Sem valor, sem compradores e sem inserção na indústria não adianta".

Dois fatores que dependem do governo são fundamentais, segundo ele. Refazer o sistema de tributação do reciclado, para que seja mais barato que o material virgem, e instituir um plano de estímulo para as empresas do setor de reciclagem.

Coluna publicada na Folha de S. Paulo