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Programa Europeu de Cooperação terá participação de cidades e consórcios brasileiros

Portal da FNP - Frente Nacional de Prefeitos

A União Europeia (UE) lançou edital para seleção de cidades e consórcios públicos interessados em participar do Programa Europeu de Cooperação Urbana Internacional (IUC). O objetivo é promover a discussão de práticas relevantes, a troca de experiências e o diálogo construtivo entre especialistas e autoridades municipais.

Com foco no apoio aos objetivos do Habitat III, no Acordo de Paris e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, a cooperação com as cidades e consórcios brasileiros abrange áreas-chave como planejamento urbano de baixo carbono, mobilidade sustentável e gestão de resíduos sólidos.

Por meio do programa, os selecionados terão apoio técnico e logístico, incluindo visita de uma semana à Europa. A proposta é que a delegação de cada consórcio/cidade seja formada por um chefe de departamento, um técnico profissional e um chefe de projeto relevante. Treinamento para o desenvolvimento de planos de ação para compensar os impactos negativos das alterações climáticas e ajuda no financiamento de ações contra os impactos negativos da mudança climática também estão entre os benefícios da participação no programa.

Segundo o edital, o orçamento do programa é superior a € 20 milhões.

Critérios

Para participarem da seleção, as cidades e/ou consórcios devem estar em uma das três categorias previstas: até 100 mil habitantes, de 100 mil e 500 mil habitantes; ou com uma população de mais de 500 mil habitantes. Ainda entre os critérios de seleção, é exigido a adesão ao Pacto de Prefeitos pelo Clima antes do início da cooperação; capacidade para envolver o setor empresarial e a sociedade civil por meio de políticas e iniciativas sobre a mudança climática; e assinatura de um documento de compromisso para demonstrar que há apoio político para colaboração.

As cidades e/ou consórcios devem possuir políticas públicas locais e iniciativas implementadas ou em execução no tema proposto de cooperação e recursos humanos com capacidade para trabalhar com parceiros internacionais.

Confira aqui o formulário de seleção, que deve ser enviado para a equipe do projeto por meio do e-mail info@iuc-la.eu. O prazo segue até 30 de julho.

Mais informações pelo e-mail paulo.oliveira@fnp.org.br ou pelos telefones 61 3044 9817 / 61 9 9915 2496, com o coordenador internacional e de captação da FNP, Paulo Oliveira.

Redator: Bruna Lima
Editor: Rodrigo Eneas

Matéria publicada no portal da FNP - Frente Nacional de Prefeitos.