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Programa Cidades Sustentáveis participa de debate sobre implantação da Agenda 2030 nos municípios

Mesa fez parte da programação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília

O processo de territorialização da Agenda 2030 como oportunidade para promover o desenvolvimento territorial sustentável e a formação cidadã. O tema subsidiou o debate "Financiamento e implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS", que fez parte da programação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília (DF).

A mesa, ocorrida na quinta-feira (27/4), contou com a participação de representantes do governo federal, prefeitos, organizações da sociedade civil e gestores internacionais para discutir as possibilidades da municipalização dos ODS e relatar experiências bem-sucedidas. 

Jorge Abrahão, coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, relatou a experiência do PCS nesse processo e como o programa é referência nacional ao exercitar, na prática, a territorialização da Agenda 2030 envolvendo diversos atores. 

A moderadora do debate, Ieva Lazareviciute, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), reforçou que a agenda global não será implantada sem a participação da sociedade. E lembrou a mensagem do secretário geral da ONU, que recomendou que o trabalho comece pelos mais distantes, mais vulneráveis. 

Cláudio Ribeiro, da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, afirmou que os ODS, acima de serem um compromisso assumido pelo governo brasileiro, constituem uma grande oportunidade para se exercitar planejamento de longo prazo, de políticas integradas. "Algumas políticas muito bem-sucedidas quando chegam no território acabam entrando em conflito. O território é onde está a população, e o gestor mais próximo dela é o prefeito. É inimaginável que a gente não tenha uma estratégia para viabilizar essa agenda nos estados e municípios. E ser participativo é uma condição essencial para que esse processo garanta efetivo comprometimento de todas as partes", completou Ribeiro. 

Um maior engajamento do Ministério do Planejamento nas discussões envolvendo a Agenda 2030 é fundamental. A crítica foi feita por Leandro Couto, analista de planejamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Segundo ele, é preciso superar a tradição de políticas ofertivas e considerar que há diversos outros atores agindo nos municípios, além do Governo Federal: "As cidades precisam adotar suas próprias estratégias, mas sempre considerando seu entorno. E é fundamental a construção de planos que considerem o diálogo com a sociedade". 

Na concepção do coordenador do projeto Grow Smarter, Mika Hakosalo, que descreveu os exemplos da cidade de Estocolmo, na Suécia, a ideia é dar possibilidades a pessoas para a cidade não envolver apenas a economia, mas a sustentabilidade. “Estamos trazendo as pessoas para a cidade.”

Para o representante da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Gilmar Dominici, a implementação da agenda não será uma tarefa fácil. “Os prefeitos precisam se engajar. Caso contrário, não alcançaremos a agenda. O grande desafio é criar as condições para capacitar esses gestores e priorizar os municípios que já estão avançando na agenda”, ponderou. 

Uma pesquisa do Ibope, sobre o conhecimento das pessoas acerca dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), revelou que 38% já ouviram falar nas ODS, mas não sabem o que é. Além disso, 49% dos pesquisados não sabem o que é e nem do que se trata.

Laura Macedo, representante da Caixa Econômica Federal, afirmou que a instituição, por ser também um agente de políticas públicas, tem a missão de impulsionar o desenvolvimento sustentável: "A Caixa aderiu ao Pacto Global da ONU, atuou fortemente com os ODM e, agora, com os ODS". Neste sentido, Jorge Abrahão sugeriu que a Caixa seja, de fato, a grande indutora da implementação dos ODS, principalmente condicionando investimentos e financiamentos às cidades mais engajadas. Laura Macedo explicou que alguns recursos financeiros já exigem selos de sustentabilidade como premissas, mas que, sim, é possível desenvolver produtos mais alinhados aos ODS. 

O coordenador-geral do PCS também cobrou mais engajamento do governo federal na implantação dos ODS. Cláudio Ribeiro respondeu: "Estamos produzindo o relatório que o Brasil vai apresentar na ONU, em julho. O Governo como um todo está envolvido nesse trabalho. A Secretaria de Governo dá suporte à comissão nacional dos ODS que será inaugurada ainda em maio".

No momento reservado às apresentações de boas práticas, Sérgio Andrade, presidente da ONG Agenda Pública, contou a iniciativa do ODS lab, uma metodologia que procura reunir diferentes atores para analisar casos concretos e propor soluções viáveis para problemas multidimensionais e sistêmicos. O projeto faz parte das ações da Estratégia ODS, coalizão de organizações (dentre as quais o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis) que desde 2015 trabalha para a implementação da agenda ODS no brasil. "Não podemos mais ser a sociedade civil que apenas acompanha relatórios. Não é só um processo de checagem, de diagnóstico. Não basta apenas relacionar o que está sendo feito com os ODS. O ODS lab procura soluções a partir de uma governança com diferentes atores. Trata-se de uma metodologia replicável e que aponta ações de impacto rápido", detalhou Andrade.  

Jorge Abrahão também apresentou o Programa Cidades Sustentáveis e todo o esforço que vem sendo feito para a implementação dos ODS, sempre estimulando a participação da sociedade. "O grande benefício da Agenda 2030 é que ela nos coloca um caminho comum. E isso é inédito. O PCS propõe uma trajetória de fácil acesso para avançarmos no cumprimento das metas. O plano de metas deve ser feito pela Prefeitura e legitimado pela população", explicou.

O coordenador do PCS concluiu lembrando que, na gestão passada, o programa envolveu 288 cidades, o que correspondeu a cerca de 70 milhões de pessoas. "É uma chance e uma oportunidade para os municípios que, de fato, querem avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Oferecemos gratuitamente visibilidade, capacitação e um consequente reconhecimento por parte de toda a sociedade", concluiu.