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Plano de metas contra a desigualdade

Por Oded Grajew, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo - artigo publicado no espaço Tendências/Debates da Folha de S. Paulo.

Por força de um dispositivo da Lei Orgânica do Município, João Doria (PSDB), o novo prefeito de São Paulo, terá que apresentar um plano de metas para os quatro anos de sua gestão.

Este plano deverá conter metas para todas as áreas da administração pública, para todos os distritos da cidade e observar as diretrizes da campanha eleitoral (a Folha, na edição de 1º de janeiro, selecionou corretamente 118 promessas do candidato Doria que teriam que ser traduzidas em metas).

É importante destacar também que o futuro plano de metas precisará ser discutido com a população em audiências públicas (a nova gestão já se comprometeu a realizar 38 reuniões) e, ao final de cada ano, o prefeito terá que divulgar um relatório sobre a execução do programa.

Nesta quarta-feira (25), aniversário de São Paulo, vale ressaltar que a maioria dos grandes problemas que a capital paulista enfrenta decorre da enorme desigualdade na cidade. De acordo com o Mapa da Desigualdade elaborado pela Rede Nossa São Paulo, a diferença dos indicadores entre o melhor e o pior entre os 96 distritos pode chegar a milhares de vezes. Dezenas de distritos não têm vários equipamentos e serviços públicos.

Milhões de pessoas são obrigadas a se deslocar por grandes distâncias para terem acesso ao trabalho, aos serviços de saúde e educação, ao lazer, a centros culturais, a parques ou equipamentos esportivos, causando congestionamentos e poluição. O paulistano gasta em média 2 horas e 58 minutos por dia para se deslocar pela cidade.

A falta de oferta de equipamentos culturais e esportivos em boa parte da cidade deixa a maioria da população, em especial os jovens, sem opções de atividades produtivas e integradoras. A ausência de parques e de espaços de lazer e de práticas esportivas em diversos distritos impacta diretamente na saúde e no bem-estar da população.

É estarrecedor saber que a expectativa de vida de quem mora na Cidade Tiradentes é de apenas 53,85 anos, enquanto no distrito de Pinheiros esse índice é de 79,67 anos –uma diferença de 25 anos entre moradores da mesma cidade.

A grande tarefa da cidade de São Paulo é reduzir esta desigualdade e o novo plano de metas deveria apontar nesta direção. Uma meta deveria ser "zerar os zeros", ou seja, não ter nenhum distrito sem parque, espaço de cultural, equipamento esportivo, biblioteca etc.

É fundamental incentivar a criação de atividades produtivas e, portanto, de oferta de trabalho nas regiões mais pobres da cidade. Os investimentos públicos deveriam ser direcionados, com grande prioridade, para os distritos mais carentes (a Rede Nossa São Paulo selecionou os 40 distritos mais pobres, aqueles que aparecem mais vezes com os piores indicadores da cidade).

Todas as promessas que o candidato Doria apresentou no processo eleitoral e que precisam se materializar em números no plano de metas deveriam se concentrar prioritariamente nestas regiões.

Outra diretriz importante para o plano de metas seria municipalizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aprovados pela ONU e subscritos por todos os países do mundo (que incluem a redução da desigualdade). A medida tornaria São Paulo exemplo mundial. Aliás, foi esse o compromisso que o candidato Doria assumiu na campanha eleitoral ao subscrever o Programa Cidades Sustentáveis.

Se conseguirmos reduzir a desigualdade em São Paulo, certamente teremos uma cidade com melhor qualidade de vida para todos e o prefeito receberá, no final da gestão, o reconhecimento da população.

ODED GRAJEW, 72, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, é presidente do conselho deliberativo da Oxfam Brasil. Foi assessor especial da Presidência da República em 2003 (governo Lula).

Artigo publicado na Folha de S. Paulo.