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Plano de Duarte Nogueira para Prefeitura de Ribeirão Preto tem 55 metas

Construção de EMEIs e UPAs, redução de déficit habitacional e melhorias em espaços públicos estão descritos em programa de governo divulgado pelo chefe do Executivo.

Por G1 Ribeirão e Franca

O prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), divulgou esta semana seu plano de metas para a gestão 2017 - 2020. Com 55 itens, o programa de governo está distribuído em quatro eixos: governança; desenvolvimento social; desenvolvimento econômico e governança regional; e planejamento e e desenvolvimento territorial.

De acordo com a previsão na Lei Orgânica Municipal, o plano de metas é um instrumento de gestão que deve ser divulgado 90 dias após a posse do prefeito.

CONFIRA O PLANO DE METAS DE DUARTE NOGUEIRA

A legislação municipal prevê que o plano traga indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração, deve ser amplamente divulgado, e debatido em audiências públicas após 30 dias de sua publicação.

A lei orgânica ainda estabelece que a Prefeitura deve apresentar, todo semestre, indicadores de desempenho relativos ao cumprimento das metas.

GOVERNANÇA

- Redução do tempo médio para finalização de processos e prestação de serviços públicos em no mínimo 50%

- Oferecimento de serviços públicos e informações aos cidadãos através de aplicativos móveis

- Capacitação de no mínimo 20% dos funcionários públicos municipais, como multiplicadores locais da Qualidade Total nos serviços prestados

- Adoção dos marcos regulatórios das organizações da sociedade civil (MROSC): Contratualização, Sustentabilidade econômica e Certificação

- Implantação de Centro de Controle Operacional Integrado - CCOI para o planejamento e intervenções imediatas em serviços urbanos

- Implantação de sistema de indicadores e metas de gestão e performance na prestação de serviços

- Oferecimento de iluminação pública com qualidade, eficiência energética e durabilidade

- Acessibilidade nos próprios públicos municipais

- Colaboração com universidades de Ribeirão Preto para se desenvolver programas e ações de interesse comum, ampliando a gama de serviços oferecidos ao município

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

- Ampliação do número de equipes de saúde da família

- Diminuição da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis

- Implantação de 3 Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) em parceria com o Governo do Estado

- Implantação de 20 leitos de retaguarda no Hospital Santa Lydia

- Humanização do atendimento por meio da metodologia do "Acolhimento" da demanda espontânea

- Redução de casos e do número de óbitos por doenças endêmicas e epidêmicas

- Desenvolvimento de 100% dos gestores da área de Saúde

- Construção de até 3 Centros de Atenção Psicossocial para transferência dos serviços existentes para os próprios municipais

- Redução da mortalidade materna

- Implantação de 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPA)

- Ampliação da oferta de EMEIs em período integral

- Criação de 4000 vagas em creches, para atendimento da demanda manifesta até 3 anos de idade

- Capacitação continuada de 100% dos professores que atuem em classes onde haja alunos com deficiência

- Fortalecimento de parcerias para realização de ações antidrogas e álcool nos equipamentos de Educação e Assistência Social do município

- Execução da política de assistência social de acordo com os padrões do Sistema Único de Saúde de Assistência Social

- Ampliação do atendimento à população idosa

- Ampliação de programas de inclusão para população com deficiência

- Formação e aperfeiçoamento de artistas amadores

- Apoio e parcerias para viabilização de projetos de produção cultural

- Apoio e divulgação à produção de artistas locais

- Apoio e divulgação de projetos relacionados a cultura negra e outras não predominantes

- Reforma e manutenção de equipamentos e monumentos artísticos e culturais

- Ampliação do Programa Terceira Idade (PIC)

- Formação e desenvolvimento esportivo de alunos da rede municipal de educação que se destaquem em modalidades específicas

- Readequação das instalações da Cava do Bosque

- Acessibilidade aos paratletas em todos os locais de treinamento esportivo

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Implantação de uma rede sustentável de turismo e cultura

- Implantação da fase II e III do Supera Parque

- Elaboração de diagnóstico de cadeias de produção de bens e de prestação de serviços

- Incentivo à criação de espaços de cowork como ação de dinamização urbana

- Criação de ações de incentivo e parcerias para o micro-empreendedorismo

- Reestruturação da CODERP para atuação regional

- Criação de grupos de trabalho no conselho metropolitano, nas áreas de meio ambiente, saúde, segurança, assistência social, turismo e cultura

- Participação ativa na Região Metropolitana de Ribeirão Preto

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

- Estreitamento do relacionamento entre Guarda Civil Municipal e Defesa Civil com as Polícias Militar e Civil

- Utilização racional e sustentável do território

- Mapeamento de vulnerabilidade social e áreas de risco ambiental

- Aprimoramento da sinalização viária de Ribeirão Preto

- Implantação de 30km de ciclovias

- Aumento do número de usuários do transporte coletivo

- Ampliação do atendimento da política habitacional com outras políticas setoriais

- Realocação de todos os assentamentos em áreas de risco

- Redução do déficit habitacional pela construção de 15000 unidades habitacionais de interesse social

- Busca e garantia da salubridade e equilíbrio ambiental

- Melhoria da qualidade de espaços de uso público

- Implantação de parques com equipamentos de lazer e equipamentos esportivos diversificados

Matéria publicada no portal G1.