Início > Noticias > Oficina do EMDS discute participação social e o direito à cidade

Oficina do EMDS discute participação social e o direito à cidade

Os desafios da promoção de espaços efetivos e inclusivos de participação social e o direito à cidade. O tema foi um dos destaques do primeiro dia de programação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos e que tem a parceria do Programa Cidades Sustentáveis.

A mesa contou com a participação de diversos especialistas no tema e, no segundo momento, com experiências concretas de engajamento cidadão nas cidades. A premissa básica das discussões foi a de que o município é o local privilegiado para a participação social, já que é nele que os cidadãos vivem e estabelecem relações mais próximas com o sistema político de maneira geral.

Ricardo Poppi, do Instituto Cidade Democrática, foi o moderador dos debates. Ele destacou alguns exemplos de temas que podem ser debatidos pelos cidadãos no âmbito do município, tais como orçamento, planos setoriais e mobilidade de modo geral. "Talvez nosso maior problema não seja definir novos canais de participação. A efetividade da participação é o desafio muito maior. Outra questão é o impacto - é preciso traçar questões reais e latentes e manter o caráter continuado das iniciativas", destacou Poppi. Ele chamou a atenção ainda para três conflitos essenciais no campo da participação digital: a inclusão cognitiva, as discussões viciadas nas "bolhas" e a privacidade dos usuários.

Marcos Barão, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude, lembrou a importância da participação social nos canais institucionalizados, como as conferências e conselhos. Mas que o processo de mobilização precisa ir além: "A Conferência Nacional de Juventude mostrou que não basta enxergar o jovem como um ser de direito, mas que é fundamental oferecer canais de participação efetivos e eficazes. Uma saída foi promover conferências municipais e estaduais para aproximar a população. Também criamos conferências temáticas. E um grande avanço se deu com a inclusão da participação digital".

Maria Celina Arraes, do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), avaliou que efetividade dos canais de controle social demanda vozes mais ativas e transparência: "Participação deve ser inclusiva e responsiva de quem está do outro lado da discussão. Quem participa precisa ver o resultado daquela iniciativa". Na opinião de Arraes, os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) são uma grande oportunidade para os municípios investirem na relação com a sociedade aprimorarem seus mecanismos.

Representando a ONG Engajamundo, Iago Hairon contou a experiência da organização na mobilização de jovens por todo o Brasil para aproxima-los das questões nacionais e internacionais, como as conferências sobre o clima ou os ODS. "As cidades vão viver os impactos dos acordos globais. Nossa idéia com os ODS é fazer um 'advocacy tour'pelos nosso 21 núcleos locais", explicou Hairon. Ele também  defendeu que a participação nos canais oficiais seja o mais representativa possível dos diversos segmentos da nossa sociedade.

A segunda parte da atividade foi reservada para a exposição demboas praticas que estão sendo  aplicadas pela sociedade civil e pelo poder público. Natasha Mendes, do Instituto Elos, relatou a experiência de 17 anos de mobilização comunitária e engajamento cidadão da ONG em comunidades no litoral Paulista e como o trabalho já repercutiu em 43 países. "Investimos na formação de lideranças locais e sempre iniciamos no âmbito local, do município ou até mesmo dos bairros. Para isso, criamos metodologias e ferramentas próprias de participação social. Nosso público inclui empresas, poder público e cidadãos. Por meio den pequenas ações como a revitalização de espaços públicos, assumimos o desafio de construir juntos, conectar diferentes atores", explicou.

Natasha Mendes contou ainda a experiência promovida pelo Instituto Elos na comunidade ribeirinha de Mascarenhas, na região do Rio Doce, fortemente atingida pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG): "Fizemos um trabalho de mobilização comunitária que provocou resultados imediatos e duradouros na região. E as ações se multiplicam. Uma das moradoras relatou que o envolvimento a fez sair da estagnação, da anestesia. Esse é o poder da transformação em comunidade".

Uma experiência bem sucedida no âmbito do poder público local é a que vem sendo realizada pela Prefeitura de Barueri (SP). A cidade é signatária do Programa Cidades Sustentáveis pela segunda gestão e instituiu um órgão colegiado para gerir os compromissos assumidos com o PCS. Yara Garbelotto, representante da Prefeitura, relatou que a base do trabalho está na criação de diversas instâncias de participação social: "Uma iniciativa importante foi a adoção de uma ferramenta de auto diagnóstico criada pela comunidade europeia, que tem nos ajudado muito a estar perto da população. O primeiro passo foi refletir e entender nosso município. Como inovar e atrair a população? Como atrair o público jovem? Como estão sendo feitos os convites? Como está sendo o retorno à população? Essas e outras questões vêm fundamentando o trabalho da prefeitura e gerando resultados inéditos".