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Michel Temer e líderes da Câmara declaram apoio à votação da PEC do Plano de Metas

Afirmações foram feitas em reuniões realizadas com coordenadores da Rede Nossa São Paulo, que explicaram a importância da aprovação da proposta.

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

Em reuniões realizadas nesta quarta-feira (11/3), em Brasília, integrantes da Rede Nossa São Paulo obtiveram apoios importantes para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Plano de Metas seja colocada em votação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Entre os líderes políticos que se reuniram com os representantes da organização e declararam apoio à votação da PEC do Plano de Metas estão o vice-presidente da República, Michel Temer, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e o líderes das bancadas do PMDB, Leonardo Picciani, do PT, Sibá Machado, do PPS, Rubens Bueno, e do PDT, André Figueiredo.

Também houve conversas com os deputados federais Paulinho Pereira da Silva, do Solidariedade, e Arnaldo Jordy, do PPS, além do senador Valdir Raupp, do PMDB. Todos manifestaram ser favoráveis à PEC.

O vice-presidente da República, Michel Temer, se comprometeu a conversar com a presidência da Câmara dos Deputados para que a Proposta de Emenda à Constituição entre na pauta de votação da Casa.

Já o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), disse que fará um pronunciamento no plenário em defesa da votação da matéria. Ele também antecipou que fará ofício e articulará para que a proposta seja pautada na próxima reunião de líderes, na semana que vem. “É um tema relevante para dotar os gestores municipais, estaduais e federais de instrumentos modernos de planejamento, gestão e transparência na gestão pública”, declarou Guimarães em apoio à aprovação da PEC.

Rubens Bueno (PPS) e André Figueiredo (PDT) também afirmaram que incluirão a PEC na lista de projetos prioritários de seus partidos para serem incluídos na pauta de reunião do colégio de líderes.

Os integrantes da Rede Nossa São Paulo estiveram ainda no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, onde deixaram o material com todas as informações sobre a PEC do Plano de Metas.

A Proposta de Emenda à Constituição, que aguarda para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, estabelece a obrigatoriedade de apresentação de plano de metas por parte de prefeitos, governadores e presidente da República.

O plano deve ter como base as propostas apresentadas na campanha eleitoral, além de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e o respeito aos direitos humanos.

As reuniões com os líderes políticos foram realizas pelo coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, o coordenador executivo da organização, Maurício Broinizi, e a coordenadora de Mobilização, Zuleica Goulart.

Oded Grajew informou que a matéria já tramitou na comissão especial e que só falta votar em dois turnos na Câmara e no Senado. Segundo ele, “a proposta expressa o desejo da sociedade para aperfeiçoar a democracia brasileira e a gestão pública em todos os níveis”.

Grajew destacou a importância de aprovar a PEC ainda este ano, pois em setembro a Organização as Nações Unidas (ONU) deverá definir Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). “A aprovação do Plano de Metas para todos os níveis de governo colocará o Brasil em destaque no cenário internacional, tendo em vista que a medida inclui na Constituição Brasileira o compromisso com o estabelecimento de metas para o desenvolvimento sustentável.”

Cerca de 40 cidades já aprovaram a obrigatoriedade de apresentação de Plano de Metas para prefeito. A pioneira no país foi São Paulo, que aprovou a proposta em 2008.

Saiba mais sobre o Programa de Metas

Inicialmente, a proposta de tornar o Plano de Metas um instrumento de planejamento e gestão em todos os níveis de governo foi levada ao Congresso Nacional pela Rede Nossa São Paulo, com o apoio de dezenas de organizações da sociedade civil.

Em Brasília, a proposta acabou sendo contemplada por duas propostas de emendas constitucionais, a PEC 52/2011, assinada pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP), e a PEC 10/2011, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB/SP), que foram analisadas conjuntamente por uma comissão especial.

No dia 4 de setembro de 2013, a comissão especial aprovou a proposta que, agora, aguarda para ser votada pelo plenário da Câmara.

Registros fotográficos dos encontros com os parlamentares:

Reunião com o líder do governo na Câmara, José Guimarães

Com o líder Rubens Bueno e o deputado Arnaldo Jordy, ambos do PPS

Diálogo com o líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani

Com o líder da bancada do PT, Sibá Machado

Reunião com o deputado federal Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade

Com o líder do PDT, André Figueiredo

Diálogo com o senador Valdir Raupp, do PMDB