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Humanitas360 e Economist Intelligence Unit lançam primeiro Índice de Participação Cidadã nas Américas

Por Humanitas360 

Qual é o nível do engajamento político e social dos cidadãos no continente americano? Como Estado e sociedade lidam com questões como liberdade de expressão, participação feminina na política, proteção aos direitos das minorias e garantia de acesso a serviços públicos? Em busca de respostas a essas e outras perguntas, uma pesquisa inédita do Instituto Humanitas360, desenvolvida pela Economist Intelligence Unit (EIU), empresa de pesquisa e análise do grupo da revista britânica The Economist, avaliou os níveis de participação cidadã em sete países do continente americano – Brasil, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Guatemala, México e Venezuela. O estudo aponta que, apesar de haver na região obstáculos para o pleno exercício da cidadania, como a baixa representatividade das mulheres na política e o número ainda reduzido de organizações da sociedade civil, em quase todos países há um crescimento do engajamento em protestos políticos e da disposição de assinar petições – em alguns deles, esses níveis estão no mais alto patamar dos últimos dez anos.

O Índice de Participação Cidadã nas Américas (America’s Civic Empowerment Index) é o primeiro estudo sobre o tema que permite um amplo e detalhado comparativo entre países. Ele usa metodologia semelhante à do Índice Global da Democracia, produzido pelo EIU desde 2006, a partir do cruzamento e análise de uma extensa base de dados de organizações públicas e privadas. “A EIU já desenvolvia o Índice Global da Democracia, mas nele são avaliadas as instituições e as pessoas diretamente ligadas a ela. É fundamental analisar o ponto de vista da população em termos práticos e de percepção e entender melhor este pilar essencial da democracia, que é a participação cidadã”, afirma Patrícia Villela Marino, presidente do Humanitas360. Para a elaboração do índice, foram avaliados três grandes grupos de questões: 1) as condições legais para a participação cidadã, 2) como cidadania é exercida na prática e 3) a percepção da população sobre o exercício da cidadania. Liberdade de expressão, voto, acesso à informação, serviços públicos, igualdade de gênero, voluntariado, engajamento dos jovens e índices de violência foram alguns dos 22 indicadores avaliados em cada um desses grupos.

O ranking geral de participação cidadã nas Américas teve a seguinte classificação: 1º Estados Unidos, 2º Chile, 3º Colômbia, 4º México, 5º Brasil, 6º Guatemala, 7º Venezuela. A posição brasileira deu-se sobretudo por suas notas baixas nos quesitos de legislação para participação cidadã e de percepção da população sobre o exercício da cidadania. Ainda assim, alguns indicadores da cidadania no país surpreenderam, como um alto nível de engajamento dos jovens e as mais elevadas taxas na região de participação em manifestações e em petições públicas. A pesquisa traz outras descobertas sobre demais países, como a posição de liderança do México em relação à participação de mulheres na legislatura, o alto patamar de liberdade de imprensa no Chile (único da região situado no mesmo nível dos Estados Unidos) e o destaque para a Colômbia pela mais forte legislação de proteção a minorias. A Venezuela ganha um capítulo à parte, mas não será avaliada da mesma maneira que os outros países, por dificuldades na disponibilidade de dados.

Seguem abaixo mais alguns dados revelados pelo Índice de Participação Cidadã nas Américas:

- Ranking geral de participação de cidadã nas Américas: 1º Estados Unidos, 2º Chile, 3º Colômbia, 4º México, 5º Brasil, 6º Guatemala, 7º Venezuela.

- 5º lugar na classificação, o Brasil teve bom desempenho em participação cidadã na prática, mas ficou em quinto lugar em legislação para a cidadania e em último na percepção popular sobre o exercício da cidadania.

- Os pontos positivos do país são o alto grau de confiança no processo eleitoral e o nível relativamente alto de acesso à educação. Entre os negativos, a reduzida presença feminina em cargos eletivos, a baixa confiança da população na polícia e no judiciário e o uso excessivo da força para repressão de manifestações.

- Direitos garantidos na legislação nem sempre são refletidos na percepção popular. No Brasil, por exemplo, o índice verificou a existência de proteções legais ao exercício da cidadania, como o direito à liberdade de expressão. No entanto, apenas 31,6% dos brasileiros consideram ter esse direito amplamente respeitado.

- O Chile, país da América do Sul mais bem colocado no ranking, teve como destaques a liberdade de imprensa e uma ativa sociedade civil.

- O México, quarto lugar do ranking geral, enfrenta desafios por conta da violência no país, do governo enfraquecido, o que alimenta um crescente descontentamento popular, e das intimidações e mortes de jornalistas.

- Os Estados Unidos lideraram todas as categorias, com indicadores bem à frente dos demais países. Seu alto engajamento civil, acentuado após a eleição de Donald Trump, e uma legislação que garante proteção à liberdade de expressão e de manifestação são seus pontos fortes, além do alto índice de confiança popular no judiciário, na polícia e nas instituições públicas.

- A pesquisa também apontou que, apesar da confiança nas instituições democráticas ser baixa na região, os níveis de participação cidadã vêm aumentando. Em quase todos os países avaliados, a participação em protestos e a disposição em assinar petições públicas estão no maior grau dos últimos 10 anos.

- Porém, as percepções de participação cidadã continuam extremamente baixas na região, sobretudo em comparação aos Estados Unidos. A lacuna entre os EUA e os demais países da América Latina na categoria 3 (que mediu a percepção popular) é bem maior do que as das duas primeiras categorias (que avaliaram as condições legais para a participação cidadã e a aplicação dessas leis). 

Matéria publicada no portal Humanitas360