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Em carta a presidenciáveis, prefeitos cobram tarifa menor no transporte

Por Andréia Sadi

Descontentes com o governo federal devido ao não cumprimento de promessas feitas após as manifestações de junho de 2013, prefeitos das principais capitais do país vão cobrar dos maiores candidatos à Presidência nesta semana compromisso com tarifas de ônibus menores nos próximos anos.

Os prefeitos devem entregar na próxima quinta-feira (14) uma carta aberta às coordenações das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seus dois principais rivais, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

A carta foi elaborada pela Frente Nacional de Prefeitos, que reúne prefeituras de 250 municípios médios e grandes, incluindo São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Os prefeitos pedem na carta garantia de "investimentos permanentes em infraestrutura para assegurar qualidade, eficiência e barateamento das tarifas para o transporte coletivo motorizado". Além disso, querem "pactuar" fontes de financiamento para garantir gratuidade e benefício tarifário para usuários de transporte público.

Numa referência aos protestos de 2013, o documento lembrará a reivindicação da "voz das ruas" por serviços de melhor qualidade, "o que implica melhorar o funcionamento do Estado e em especial dos municípios".

No auge dos protestos em 2013, que foram motivados inicialmente pelo preço da passagem de ônibus em São Paulo, Dilma recebeu prefeitos em Brasília para discutir mobilidade urbana.

Mal-estar

O debate sobre reajuste de tarifa gerou mal-estar entre a presidente e os prefeitos durante uma reunião no Palácio do Planalto. Os prefeitos defendiam novas medidas para a contenção do aumento das tarifas, com o argumento de que não poderiam deter futuros reajustes de preço num médio prazo.

A presidente argumentou que eles teriam de justificar por que aumentar as passagens mesmo após as reduções de impostos promovidas pelo governo para aliviar os custos das empresas de ônibus.

Em outubro de 2013, foi discutido com o ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro uma resolução que recomendava várias medidas, incluindo a redução de no mínimo 50% das tarifas pagas pelos usuários do transporte público através da desoneração de tributos, e a criação de fontes extra tarifárias para custeio das gratuidades sociais na passagem.

O corte nos impostos seria feito com a aprovação de um regime especial de incentivos para o setor. Os prefeitos se queixam de que nada foi cumprido e agora pedem que esse regime especial saia efetivamente do papel.

Os prefeitos se queixam há tempos da falta de diálogo com o governo federal. Responsável pelo relacionamento com os governadores e os prefeitos, a subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais foi esvaziada durante o governo Dilma Rousseff. 

Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo