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Debate destaca necessidade de indicadores sobre a qualidade da gestão pública

Jorge Abrahão, coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, destacou que a plataforma é uma oportunidade para os prefeitos, sendo a base de uma boa gestão

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS), representado pelo seu coordenador-geral, Jorge Abrahão, foi um dos atores convidados para participar da arena temática "Indicadores de gestão e de qualidade de vida na administração municipal". O debate foi realizado nesta quarta-feira, 26, em Brasília, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.

No centro da discussão, a necessidade de indicadores que apontem a qualidade da gestão pública em diversas áreas, para identificar oportunidades de aprimoramento da administração local e tornar eficiente o planejamento de médio e longo prazo. Processo este que se torna ainda mais essencial em um cenário de crise econômica.

“O objetivo de todos nós, que lidamos com cidades, é melhorar a qualidade de vida da população. E o que o Programa Cidades Sustentáveis faz é justamente propor um caminho de fácil acesso para se alcançar este objetivo. A plataforma que desenvolvemos e oferecemos gratuitamente às prefeituras, muito além de um guia, tem se configurado como uma oportunidade para os prefeitos, como a base de uma boa gestão”, analisou Jorge Abrahão.

O coordenador-geral do PCS detalhou ainda que os indicadores compõem um cardápio completo, para que cada cidade possa escolher e aplicar em função de suas características: “A combinação dos indicadores resulta num diagnóstico que permite identificar as carências ou não da cidade e são a base para a elaboração do Plano de Metas do município”. 

“Além disso, os indicadores estão relacionados com os ODS e, portanto, integram uma agenda global”, complementou Abrahão. 

Ele relacionou alguns indicadores de São Paulo que retratam os principais problemas enfrentados pela maior cidade do País: 87 mil crianças estão na fila por vagas em creches, o tempo de espera para consultas no setor público é de 82 dias (e 15 no setor privado), os paulistanos levam em média 1h45 para ir de casa ao trabalho, e em 50% dos 96 distritos da cidade faltam equipamentos esportivos e culturais.
 
A partir de indicadores como estes, a Rede Nossa São Paulo elaborou o Mapa da Desigualdade, instrumento que tem como propósito orientar as políticas públicas municipais e mobilizar a sociedade para o controle social. “A partir dessas informações é possível planejar e redirecionar o orçamento para as reais prioridades da cidade”, argumentou Abrahão.

Na opinião do coordenador do PCS, o conjunto de ferramentas e diretrizes oferecido pelo programa é uma enorme oportunidade para as cidades que pretendem investir em planejamento e gestão mais eficiente, reduzindo substancialmente os custos da máquina pública. Além disso, há o impacto do reconhecimento internacional, já que cada vez mais os financiadores têm interesse em cidades que estejam alinhadas à Agenda 2030.

“Gostaríamos muito que vocês se incorporassem e assinassem o compromisso com o PCS e usufruíssem de tudo que o programa oferece. Não acreditem em mágica, mas que há instituições que têm por missão contribuir com a construção de cidades justas e sustentáveis, não cobram por isso e efetivamente colaboram para a boa gestão e a valorização da democracia”, concluiu Abrahão.

O ex-prefeito de Belo Horizonte e atual presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, participou da discussão destacando a importância dos indicadores no processo de desenvolvimento sustentável das cidades. “O que não se mede não tem valor, não pode ser avaliado. A grande questão, hoje, é como os prefeitos podem utilizar os indicadores para o seu planejamento e, de fato, partir do diagnóstico para um plano de mudanças e avanços. Neste sentido, políticas públicas e sustentabilidade devem caminhar juntas no diagnóstico e no planejamento. Para isso, é fundamental estabelecer parcerias e compartilhar informações. Aí está o grande desafio dos gestores”, justificou. 

Durante o evento, Lacerda assinou um termo de parceria com o IBGE para aproximação das instituições e facilitação do levantamento de indicadores pelos gestores locais. 

Paulo Castro, presidente do IBGE, colocou o órgão à disposição das cidades brasileiras e reforçou o pedido por melhor aproveitamento dos indicadores: “O IBGE quer ser mais aproveitado pelos prefeitos. A assinatura do convênio com a FNP está neste contexto. Vamos lançar novos dados e mapas de extrema utilidade. Mas precisamos que os gestores se apropriem dos materiais e saibam que estamos a serviço da cidadania. Uma vez identificados os problemas, é que podemos começar a resolvê-los”.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, apresentou alguns indicadores de gestão da capital carioca e definiu a falta de planejamento como “a nossa trágica realidade”: “A maioria dos nossos administradores sempre se pautou pela ‘boa intenção’, mas nunca houve de fato um planejamento. As desigualdades sociais no Rio de Janeiro são cada vez mais acentuadas, extremadas. E a única forma de começar a solucionar essa questão é proibindo qualquer aplicação de dinheiro público sem planejamento detalhado, sem que os investimentos sejam de fato sustentáveis”.