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Belém discute estratégias para participação cidadã no Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Nos dias 1 e 2 de abril, pessoas físicas e entidades debateram sobre Mobilidade Urbana no Município, buscando identificar estratégias de participação da sociedade civil em sua elaboração e controle, bem como em que etapa se encontra o processo de elaboração do Plano Municipal sobre o tema que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

As atividades foram desenvolvidas com o apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Instituto Goethe, DAAD – Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico e a Casa de Estudos Germânicos da UFPA (CEG), no âmbito do projeto “Incidência da Sociedade Civil para a Sustentabilidade Urbana”, executado pela Rede Nossa Belém e Observatório Social de Belém, com suporte-aliança da Iniciativa Climática para América Latina (ICAL), o Instituto Arapyaú, a Oak Foundation e a Fundação Avina.

Estruturado em dois eventos, no primeiro dia, os trabalhos foram iniciados com a palestra “Urban Icon – a Imagem da Cidade” realizada pela professora e doutora da Universidade Técnica de Munique, Sophie Wolfrum (com tradução simultânea, inglês-português), no Auditório da Faculdade de Arquitetura (FAU) da Universidade Federal do Pará (UFPA.

No segundo dia, foi realizado o Painel “Plano de Mobilidade Urbana: por onde ele anda em Belém”, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará, reunindo mais de 80 pessoas, entre estudantes, pesquisadores, representantes de instituições públicas, profissionais do transporte alternativo/complementar e pessoas interessadas no tema.

O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Nilton Gurjão, abriu o evento, saudando a iniciativa como indispensável para uma atuação integrada entre os controles social e institucional, tanto no processo de elaboração, quanto no processo de monitoramento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Na palestra “Novos Caminhos no transporte urbano –  uma  mobilidade  sustentável  é possível”, o Prof. Dr. Martin Gegner,  professor  visitante  da  Faculdade  de  Arquitetura  e Urbanismo  (FAU)  da  USP  e  Coordenador  do  Centro  de  Informação  São  Paulo  do DAAD - Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, apresentou aspectos gerais de mobilidade em cidades, salientando a importância das calçadas e sobretudo das bicicletas. Deu exemplos modernos aplicados na Alemanha de compartilhamento de bicicletas e carros, concluindo sobre as vantagens do VLT (veículo leve sobre trilhos ou bonde) como transporte coletivo.

Abordando o tema “Sistema Integrado  de  Transporte  Metropolitano”, o Prof.  Dr.  Paulo  Ribeiro, Professor da FAU – Faculdade de Arquitetura da UFPA e membro do NGTM – Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano de Belém, apresentou os estudos e ações do governo do Estado, tais como os detalhes do projeto do Bus Rapid Transit – BRT, do trecho da saída de Belém até os demais municípios da Região Metropolitana (ciclovias, paradas funcionais, linha expressa, estações de transbordo, rua da cidadania etc), concluindo com a exposição de dados que evidenciam a importância do BRT na situação de transporte de Belém.

Concluindo a série de exposições, o Arquiteto Francimário Arcoverde, Diretor de Mobilidade Urbana – Superintendência Exclusiva de Mobilidade Urbana do Município de Belém, expôs sobre o “Estágio Atual do PMU de Belém: desafios e perspectivas”, discorrendo sobre a importância do plano de mobilidade (que ainda está em contratação) e logo sobre o BRT, que tem recursos garantidos para 55 km. Abordou o projeto Corredor Fluvial, , planejado para transportar 7.300 passageiros/dia, que atenderá desde a Ilha Grande, Combu, passando pela Cidade Velha e alcançando Icoaraci, Cotijuba e Mosqueiro. Informou que o planejamento de mobilidade está sendo feito em convenio entre SeMOB e Codem. 

Em seguida, o Presidente do Observatório Social de Belém, José Ramos, destacou a importância das palestras como referenciais para a articulação da sociedade civil quanto à elaboração e ao monitoramento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Além de representantes de órgãos do Sistema de Segurança e de Trânsito, estudantes, pesquisadores, ciclistas, houve a participação maciça de profissionais que atuam no segmento de transporte alternativo, mobilizados pela Federação das Cooperativas de Transporte do Pará (www.fetransporte.org), cujo atual Presidente Waldir Segundo, expôs o interesse da categoria avançar na regularização da categoria e em democratizar o debate sobre o tema da Mobilidade Urbana no Município.

Encerrando as atividades, Ivan Costa, coordenador da Rede Nossa Belém, agradeceu a presença e o interesse dos participantes, informando que novas reuniões serão organizadas, ainda neste semestre, para criação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento efetivo do Plano de Mobilidade Urbana, atualmente em fase de elaboração, especialmente com a participação daqueles que estavam presentes e com outros importantes parceiros a serem mobilizados.

Matéria originalmente publicada no portal do Movimento Nossa Belém