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Análise de produtos banidos no exterior se arrasta há 7 anos

Reavaliação de agrotóxicos iniciada em 2008 na Anvisa ainda está sendo feita; cinco substâncias foram vetadas; Em 2014, 1 de cada 5 produtos à espera de registro no país estava prestes a ser banido da União Europeia.

Enquanto nos gabinetes de Brasília decisões sobre o controle dos agrotóxicos são postergadas, ingredientes químicos proibidos no exterior são pulverizados sobre os vegetais nas lavouras do país.

Desde 2008, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu 14 processos de reavaliação toxicológica de ingredientes de agrotóxicos. A lista é de produtos que oferecem riscos à saúde, segundo os estudos.

Entre as possíveis consequências, há itens como "carcinogênico" (pode causar câncer) e "suspeita de desregulação endócrina".

Passados sete anos, sete dos 14 processos de reavaliação ainda não terminaram.

Cinco foram concluídos com a proibição dos produtos. Dois, com restrição de uso.

Nas amostras pesquisadas no ano passado em São Paulo, a Anvisa detectou substâncias em processo de banimento em alimentos como alface, uva, tomate, morango, cenoura, pepino e beterraba.

"Quando falamos em agrotóxico, falamos em veneno. O descontrole deles causa prejuízo para a saúde", diz Luiz Claudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz.

ISENÇÃO DE IMPOSTO

Para críticos da atuação governamental no setor, as políticas públicas adotadas atualmente, além de desconexas, acabam estimulando a produção e o consumo de agrotóxicos nocivos à saúde e ao ambiente.

Pelas leis vigentes, há isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os agrotóxicos e redução de 60% na cobrança de ICMS. A importação e a venda interna das substâncias também são isentas de PIS/Pasep e Cofins.

Por outro lado, os produtores de orgânicos não contam com esse incentivo fiscal.

FUTURO

"Nos últimos 15 anos, a importação de agrotóxicos subiu por volta de 1.000%. O Brasil é atualmente o maior importador mundial", afirma Victor Pelaez, professor do Departamento de Economia da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Ele é um dos autores do artigo "A (des)coordenação de políticas para a indústria de agrotóxicos no Brasil".

O estudo mostra que, de 1.500 produtos aguardando registro da Anvisa no ano passado, 20% tinham ingredientes prestes a serem banidos pela União Europeia.

Para ele, o resultado traz, além de um alerta sanitário, a ameaça de um risco econômico para o país.

"Produtos brasileiros, com restos de agrotóxicos proibidos, terão dificuldades de entrar na Europa", afirma o estudioso.

Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo