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Ação integrada implanta sistema de saneamento básico e hortas medicinais comunitárias

Santa Bárbara dOeste

Continente: 
América do Sul
País: 
Brasil
Estado - Província: 
SP
Uma parceria, entre a prefeitura municipal, instituições de pesquisa estaduais, escolas públicas, ONGs e comunidade local, implantou na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo, um conjunto de hortas e viveiros públicos que cumprem diversas funções. Financiada pelo Plano de Aceleração do Crescimento-PAC, a iniciativa inclui coleta e tratamento de esgoto e cultivo de plantas medicinais.


Descrição:

O Bairro Cruzeiro do Sul, em Santa Bárbara d’Oeste, é um aglomerado de baixa densidade populacional formado por sítios e casas de médio e alto padrão, cujos trabalhadores de cada unidade prestam serviço de manutenção dos imóveis e neles são abrigados pelos empregadores. Há também moradores de baixa renda que não possuem renda fixa e emprego estável. 

Pelo seu isolamento territorial e pouco desenvolvimento urbano, há falta de empregos para os demais membros das famílias e uma grande ausência de serviços públicos e equipamentos essenciais, tais como farmácia e unidades de saúde.

Neste contexto territorial excludente, o projeto de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, financiado pelo governo federal (PAC), permitiu, além do saneamento básico, o desenvolvimento de ações destinadas a melhorar a qualidade de vida da população local em outros campos, e que agora estão incluídos no projeto socioambiental do PAC.

A prefeitura de Santas Bárbara d’Oeste, motivada pela sociedade civil e apoiada pela Rede de Municípios Potencialmente Sustentáveis - RMPS, iniciou em 2009 uma série de ações para implantar e desenvolver hortas comunitárias destinadas ao cultivo de plantas medicinais e, ao mesmo tempo, divulgar e resgatar o conhecimento popular nesta área.

Iniciado como uma atividade de capacitação sobre medicina natural, com cursos e palestras, o envolvimento da comunidade acabou por ampliar o escopo de ações quando a sociedade civil do Bairro Cruzeiro do Sul propôs à Prefeitura a implantação de um horto para crianças e a ampliação do viveiro municipal.

A iniciativa é desenvolvida sob a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social e do Fundo Social de Solidariedade Municipal, envolvendo as secretarias municipais de Obras, de Meio Ambiente, de Educação e de Saúde, além de outras instituições que atuam na cidade, entre as quais o DAE (Departamento de Água e Esgoto), o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a RMPS (Rede de Municípios Potencialmente Sustentáveis).

Durante o projeto foram incorporadas universidade públicas da região, que passaram a contribuir com técnicos, pesquisadores e conhecimentos científicos. Da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), participa a equipe do Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicos e Agrícolas (CPQBA/UNICAMP). A iniciativa inclui a equipe do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ/USP).

Também foi incorporado ao projeto a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI da Secretaria Estadual de Agricultura, para prestar serviços de extensão rural aos produtores. A CATI apoiou a criação de uma unidade de produtos orgânicos, plantas medicinais, nutritivas, aromáticas e especiarias na Casa de Agricultura da cidade.

Em 2009, após a implantação do sistema de esgoto, a prefeitura iniciou duas ações centrais: deu início à implantação do Viveiro Municipal de Plantas Medicinais e à Horta Medicinal Comunitária do Bairro do Cruzeiro do Sul, com participação da comunidade local.

O Viveiro Municipal – uma área de aproximadamente 6 hectares – passa a cumprir as funções técnicas de catalogação e descrição das espécies cultivadas, além do plantio, seleção e climatização de mudas das plantas medicinais e aromáticas. O espaço já vinha sendo utilizado para a produção de plantas ornamentais e para a arborização das áreas verdes públicas da cidade.

Alunos das escolas das redes estaduais e municipais situadas no bairro do Cruzeiro do Sul são envolvidas na ação. Eles recebem treinamento para preparar as hortas a serem implantadas nas escolas, com apoio dos técnicos municipais, dos professores, da comunidade local e de voluntários.

Em 2010, a Caixa Econômica Federal, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, passa a financiar o projeto sob o nome Plantas Medicinais: Compartilhando Uso e Saberes. São destinados R$ 22.170,03 para desenvolvimento do projeto, entre os anos 2010 e 2013. A prefeitura complementa o valor, com uma contrapartida de R$ 250,00, totalizando R$ 22.420,03.

Ao escopo do projeto apresentado à Caixa foram incorporadas a criação de uma associação de produtores orgânicos e artesanais. A ideia é que seja implantando um local para a venda dos produtos produzidos, tendo em vista as limitações existentes e a falta de estrutura para se completar a cadeia produtiva. Contudo, esta parte do projeto ainda não foi integralmente executada.

O projeto do Horto Medicinal ampliou-se pela cidade, ao ser incorporado às escolas estaduais e municipais com o nome de Escola de Plantas Medicinais. A iniciativa envolve funcionários, alunos e familiares no processo de implantação das hortas, na sua manutenção e no aproveitamento dos produtos e benefícios.

Atualmente os desenvolvedores do projeto avaliam a necessidade de incluir árvores frutíferas nas áreas das hortas, visando atrair aves que possam desempenhar o papel de controladores de pragas de modo sustentável, integrado e sem a necessidade de uso de pesticidas.

Objetivos:

- Melhorar a qualidade de vida local; 
- Resgatar a sabedoria popular no cultivo de plantas medicinais e estimular seu uso pela comunidade, garantindo capacitação em cuidados com o meio ambiente e formando os jovens alunos para a cultura da sustentabilidade; 
- Gerar renda para as famílias envolvidas.

Cronograma e Metodologia:

2009: em dezembro é concluída a instalação de 25 quilômetros de rede de coleta de esgoto, quatro bombas elevatórias e a estação de tratamento. O sistema de coleta de esgoto atende mais de seis mil habitantes dos bairros Cruzeiro do Sul, Paraíso e Pinheirinho, a um custo de R$ 2,7 milhões provenientes do governo federal;

2009: Fundo Social de Solidariedade e Secretaria de Promoção Social de Santa Bárbara d’Oeste –  órgãos que coordenam a iniciativa – promovem a primeira discussão no Viveiro Municipal da cidade, com a participação das secretarias municipais de Obras, Saúde e Promoção Social, além de representantes do SEBRAE, do DAE e da RMPS;

2010: Caixa Econômica Federal investe R$ 22.170,03 no projeto e é iniciada a implantação do Horto Medicinal Comunitário do bairro Cruzeiro do Sul. Ocorre também a capacitação em botânica e fitoterapia. No mesmo ano, é concluído plantio no Horto Medicinal;

2010: Durante a “Roda de Conversa”, o Viveiro Municipal, contendo mais de 180 espécies, recebe o público interessado em plantas medicinais. Na atividade há troca de experiências entre técnicos e frequentadores, abordando as características, formas de preparo e propriedades de cada espécie;

2010: após a sensibilização de professores de universidades da região, alunos dos cursos de graduação da ESALQ/USP e da UNICAMP são incorporados ao projeto, como estagiários nas áreas de agronomia, ecologia, botânica e planejamento urbano sustentável. Professor da ESALQ/USP ministra aula de botânica;

2010: o Viveiro Municipal passa a fornecer as espécies destinadas ao plantio no Projeto do Horto Medicinal Comunitário;

2011: em parceria com a RMPS e o CPQBA/UNICAMP, são realizadas as atividades de capacitação em cultivo orgânico direcionado aos produtores e moradores do Bairro Cruzeiro do Sul. É iniciado o desenvolvimento do Guia de 100 Plantas;

2013: o Departamento de Agricultura da Secretaria de Meio Ambiente promove, em parceria com o Rotary Club, palestra sobre plantas medicinais com a participação de dois grupos de terceira idade, Estrela d’Alva e Vida Nova, vinculados à Secretaria de Promoção Social;

2013: Horto Medicinal Comunitário dispunha de aproximadamente 60 espécies de plantas medicinais;

2013: a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI da Secretaria Estadual de Agricultura entra no projeto para prestar serviços de extensão rural aos produtores;

2013: palestra sobre plantas medicinais é organizada, em parceria com o Rotary Clube e com apoio da Secretaria de Promoção Social, tendo mais de cem participantes;

2013: conforme solicitado por moradores, é feita a reforma dos canteiros de cultivo do Horto Medicinal comunitário de Cruzeiro do Sul, melhorando as condições de trabalho e de cultivo e ampliando a participação da comunidade;

2013: início do envolvimento dos alunos das redes estadual e municipal;

2013: na 8ª edição Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local (2013/2014), o projeto é escolhido entre os 35 melhores do país (dentre os financiados pela instituição) e é selecionado para a premiação das 21 melhores práticas;

2013: o projeto é ampliado para a escola EMEFEI Professora Maria Augusta Canto Camargo Bilia, localizada do bairro Parque Planalto, sendo denominado “Horta e Jardim Medicinal: espaços saudáveis na escola”. Esta ação tem como público alvo os alunos, seus familiares, os funcionários da escola e a comunidade escolar como um todo;

2014: o projeto de hortas, ampliado em 2013 para a EMEFEI Professora Maria Augusta Canto Camargo Bilia do Bairro Parque Planalto, é apresentado ao Ministério da Saúde, sendo selecionado para participar da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família. E passa a ser incorporado ao projeto Escola de Plantas Medicinais;

2016: a EMEFEI Professora Maria Augusta Canto Camargo Bilia recebe, em dezembro de 2016, o “Horto de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares Dra. Nair Sizuka Nobuyasu Guimarães”;

2017: a fundação suíça Antenna Technologies Foundation – uma instituição destinada à difusão tecnológica em apoio às populações marginalizadas, com ampla experiência em hortas familiares e comunitárias – concede à iniciativa o prêmio em inovação, no valor de US$ 3 mil. O recurso é para ampliar a infraestrutura do projeto “Horta e Jardim Medicinal: espaços saudáveis na escola”, da EMEFEI Professora Maria Augusta Canto Camargo Bilia.

Resultados:

- Implantação do sistema de coleta e tratamento de resíduos sanitários para atender 6 mil pessoas;

- Implantação de estufa para cultivos de plantas medicinais no Viveiro Municipal, que passa a fornecer mudas para demais hortas da cidade;

- Implantação de horta comunitária denominada Horto Medicinal Comunitário, no bairro Cruzeiro do Sul;

- Viveiro Municipal recebe semanalmente grupos de até 20 pessoas interessadas em conhecer as plantas medicinais, suas propriedades e formas de cultivo e uso;

- Cerca de 100 pessoas participam de palestra sobre plantas medicinais;

- Em 2013, mais de 50 espécies de plantas medicinais são cultivadas no Horto Medicinal Comunitário em Cruzeiro do Sul;

- Estudo da ESALQ/USP, apresentado em 2014 no 3º Simpósio de Científico de Gestão Ambiental, identificou 62 espécies de plantas medicinais sendo cultivadas no Viveiro Municipal;

- Implantação de três hortas em escolas públicas, envolvendo não apenas os alunos em ambiente escolar, por meio de atividades interdisciplinares, mas também as famílias e os funcionários. No total, as três hortas cultivam 110 espécies para uso medicinal;

- Foram implantadas três hortas comunitárias (Bairro Cruzeiro do Sul, Conjunto Habitacional Roberto Romano e no Centro Comunitário Nova Conquista), que são abertas à visitação;

- Consolidação e implantação das técnicas de compostagem, plantio, cultivo e secagem de plantas para uso farmacológico;

- Produção de materiais de divulgação, no formato folheto e de um guia, para plantas medicinais (ainda não publicados);

- Parceria com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI da Secretaria Estadual de Agricultura para serviços de extensão rural aos produtores do Bairro Cruzeiro do Sul; 

- Consolidação de metodologia participativa, onde a comunidade se torna parceira no desenvolvimento da política pública, garantindo maior permanência no processo de diálogo e na política desenvolvida;

- Mudança da lógica de cuidados profiláticos e sociais, criando referências alimentares, comunitárias e institucionais saudáveis para os hábitos diários;

- Consolidação de metodologia com sequências de ações graduais, cuja fase mais avançada é a organização comercial dos produtores para completar a cadeia de produção e viabilizar economicamente os produtos desenvolvidos (plantas medicinais, temperos, artesanato e demais produtos locais);

- Envolvimento de instituições de pesquisa científica (ESALQ/USP e UNICAMP) no processo de desenvolvimento do projeto, para apoio técnico nas atividades.

Instituições Envolvidas:

Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste
Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis - RMPS
Caixa Econômica Federal
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”/ Universidade de São Paulo – ESALQ/USP  
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Contatos:

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste:
Telefone: (19) 3455-8000
Contato: Célia Moraes
E-mail: [email protected]
 
Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis (RMPS):
Telefones: (19) 3521-1103 ou (19) 9792-2426
 
Departamento de Ciências Biológicas (ESALQ/USP):
Telefone: (19) 3429-4117 
E-mail: [email protected]
 
Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicos e Agrícolas (CPQBA/UNICAMP):
Telefone: (19) 2139-2850
E-mail: [email protected] 

Fontes:
 
Prefeitura:
 
RMPS:
 
Inventário de plantas (equipe ESALQ):
 
Ficha do projeto na Caixa:
 
Notícias:
 
Inauguração da ETE Cruzeiro do Sul:
   
 
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última modificação: sex, 25/08/2017 - 19:07

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