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Todos Somos Porto Alegre

Porto Alegre

Continente: 
América do Sul
País: 
Brasil
Estado - Província: 
RS
População (Ano): 
1.400.000 hab.
Ano População: 
2009
Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem, que é voltado às pessoas que trabalham na coleta e triagem de resíduos sólidos em Porto Alegre.

Descrição:

O Programa Todos Somos Porto Alegre é uma política pública elaborada pela Prefeitura e visa a inclusão produtiva de pessoas que trabalham na reciclagem de resíduos sólidos. O foco inicial é a retirada gradativa dos carroceiros e carrinheiros das ruas da capital gaúcha e, ao mesmo tempo, a inclusão social das famílias que vivem desta atividade.

A iniciativa prepara estes trabalhadores, condutores de veículos de tração humana e animal (VTH e VTA), para acessarem novas alternativas de trabalho e renda. Isto porque até 2016, conforme o decreto nº 16.638 - que regulamenta a Lei nº 10.531 -  esses veículos deverão ser retirados do trânsito de Porto Alegre. 

Outros trabalhadores ligados à coleta e à reciclagem de resíduos sólidos na cidade também são beneficiados pelo programa, que oferece cursos profissionalizantes (com a concessão de bolsa de estudo) e realiza eventos em prol da cidadania. A iniciativa promove ainda o acesso a diversos serviços sociais, como emissão de documentos, inscrição no Bolsa Família, exames de saúde, orientação sobre microcrédito e divulgação de ofertas de emprego.

Além de atender a legislação, a proposta do programa é proporcionar qualificação profissional aos trabalhadores que atuam nas unidades de triagem de resíduos sólidos, oferecendo oportunidade para aqueles que desejam migrar para outras áreas de atuação e apoio para a conquista de emprego com carteira assinada.

Um exemplo é o curso de calceteiro (calçamento de ruas e calçadas). Parte dos alunos formados integra a Cooperativa de Transformação Socioambiental (CTSA), que recicla material de construção, produzindo blocos de concreto e chapas para calçadas. A ideia é de que o grupo, agora, também possa executar obras para o poder público e privado.

O Programa Todos Somos Porto Alegre também contribui para que a cidade fique socialmente menos vulnerável, pois permite que integrantes de comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade social sejam inseridos em uma atividade produtiva.

Objetivo:

Promover a emancipação de carroceiros e carrinheiros, por meio da inclusão social e de novas oportunidades de trabalho, proporcionando o aumento de renda e vida mais digna para eles e suas famílias;

Aumentar a renda per capta e a produtividade das unidades de triagem de materiais recicláveis, além de melhorar as condições de trabalho dos catadores.

Cronograma e Metodologia:

- 2008: Criação da Lei nº 10.531, que institui, no Município de Porto Alegre o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana; 

- 2010: Regulamentação do programa, através do Decreto Municipal nº 16.638, que determina a retirada gradativa de carroças e carrinhos de Porto Alegre até 2016. A regulamentação prevê a qualificação do setor de reciclagem de resíduos sólidos ;

- Até 2016, o programa receberá aporte de recursos de R$ 18 milhões, sendo 50% do BNDES e 50% da Prefeitura. A estimativa é que sejam beneficiadas 1.800 famílias, sendo: 1.200 famílias de carroceiros, carrinheiros e catadores; e 600 famílias vinculadas a unidades de triagem.

- Implantação de ações para garantir ao público beneficiado o acesso a alternativas de qualificação profissional e inserção no mercado formal de trabalho. As ações visam também à qualificação da rede de galpões populares de triagem de resíduos sólidos e o redimensionamento das unidades de triagem, assegurando maior produtividade e elevação da renda obtida pelos trabalhadores;

- Realização do cadastramento de trabalhadores e famílias contempladas no programa pelo Centro Administrativo Regional (CAR) da região de domicílio do beneficiado; 

- A partir do cadastro, o catador é contatado por um educador social popular, que apresenta as propostas do programa e faz o convite à participação;

- O cadastramento e a vinculação ao programa ocorrem por meio da entrevista com educador social popular, que busca conhecer o interesse profissional do catador e suas habilidades;

- Vinculado ao programa, o catador que optar por outra atividade, e entregar a carroça ou carrinho de sua propriedade, receberá indenização. Neste caso, o trabalhador passa a ter acesso à bolsa para reinserção produtiva;

- As carroças e carrinhos entregues pelos catadores ao programa são destinados à reciclagem. Os cavalos têm doação encaminhada pela Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda);

- Educadores sociais auxiliam no mapeamento de vagas de trabalho, bem como no encaminhamento de necessidades da família do catador junto à rede pública de proteção social e de saúde;

- O programa oferece possibilidade de encaminhamento para vagas de trabalho e para qualificação profissional, com bolsa de formação de um salário mínimo por mês. A carga horária da qualificação é de quatro horas diárias, com duração média de três meses;

- O catador que optar por continuar trabalhando com materiais recicláveis será convidado a integrar uma cooperativa ou a criar nova organização com outros interessados;

- A conclusão da participação do catador no programa ocorre quando ele estiver estabilizado em emprego ou inserido em novo empreendimento;

- As Unidades de Triagem (UT) de Porto Alegre, conveniadas com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), também participam do programa. Depois da adesão, é realizado um diagnóstico da situação da UT;

- Os educadores sociais também acompanham e assessoram a implantação do programa nas unidades de triagem. Líderes das UTs recebem capacitação em gestão e desenvolvimento empreendedor. O acompanhamento inclui assessoria jurídica e administrativa para formação de cooperativas;

- Associados das UTs recebem bolsa para capacitação. O recurso garante remuneração durante o período de formação, em que o trabalhador deixa de produzir; 

- Estudo técnico de produtividade de cada UT, com apontamento de oportunidades de melhorias. O projeto libera recursos para obras em instalações e compra de equipamentos. O projeto prevê ainda auxílio para criação de política de comercialização integrada. Isso permitirá a obtenção de melhores preços na comercialização de materiais e acesso direto ao setor industrial.

Resultados:

- Até agosto de 2014, cerca de 1.000 carroceiros e carrinheiros passaram por cursos de capacitação. Mais de 250 beneficiários foram inseridos em atividades produtivas nos setores de construção civil, indústria e supermercados da região;

- Mais de 11 unidades de triagem receberam recursos para reformas imediatas. Foram inauguradas novas UTs em diversos pontos da cidade;

- Desde o início de fevereiro deste ano, dez assessores técnicos foram contratados para fazer a assessoria sistêmica, por dois anos, nas UTs vinculadas ao Programa Todos Somos Porto Alegre;

- O projeto de educação ambiental Caminhos da Reciclagem, em 2014, capacitou 307 pessoas, entre professores e catadores;

- O Programa Todos Somos Porto Alegre ficou entre os finalistas ao Prêmio Pró-Catador em 2014;

Instituições Envolvidas:

Prefeitura de Porto Alegre

Parceria da Braskem 

Financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Fontes:

Programa Cidades Sustentáveis

Ação de Cidadania

Qualificação profissional

Inclusão produtiva

Carroceiros aderem ao Todos Somos Porto Alegre

Porto Alegre restringe circulação de carrinhos e carroças

Entrega de equipamentos

37
última modificação: qui, 03/09/2015 - 15:21

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