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Implantação de infraestrutura em área rural melhora qualidade de vida e traz ganhos ambientais

#689071

Canguçu

Continente: 
América do Sul
País: 
Brasil
Estado - Província: 
RS
Cidade de Canguçu (RS) amplia infraestrutura na zona rural, com ganhos econômicos, sociais e ambientais duradouros. Entre as medidas que melhoraram a qualidade de vida dos moradores estão a implantação do sistema de distribuição de água potável e a coleta de resíduos sólidos recicláveis.

Descrição:

O município de Canguçu possui cerca de 56.000 habitantes e está situado na microrregião de Pelotas no estado do Rio Grande do Sul (RS). A cidade passou a ser conhecida como a capital nacional da agricultura familiar, devido ao grande número de pequenas propriedades agrícolas e por ser um dos poucos municípios do país com mais de 50.000 habitantes a ter a maioria da população vivendo na zona rural – cerca de 63% de sua população (IBGE, 2016).

No período entre 2013 e 2016 o município chamou a atenção ao implantar infraestruturas e serviços públicos em sua zona rural, o que provoca significativa melhoria na qualidade de vida da população local. As ações foram executadas com a participação dos moradores e resultaram no fortalecimento da economia, tendo em vista a importância das atividades agropecuárias no PIB (Produto Interno Bruto) municipal: o setor representa cerca de um terço da economia local. 

Localizado em uma região tradicionalmente marcada pelo predomínio de pastagens e com alto grau de especialização na atividade do pastoreio, o município vem diversificando sua produção rural desde o início dos anos 1990.

Em 2006, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, cerca de 88% das propriedades produtivas da cidade foram identificadas como unidades de agricultura familiar. Índice que a coloca entre os municípios com maior percentual de propriedades agrícolas familiares do país. 

O censo agropecuário apontou que existiam pouco menos de 10.000 estabelecimentos agropecuários no município. De modo geral, 84% das propriedades possuíam bovinos, cerca de 80% possuíam aves e 75% produziam milho em grão. Os dados revelam um processo de diversificação das atividades agrícolas, com forte expansão do cultivo de milho. 

Em 2016, a prefeitura contabilizou cerca de 14.000 propriedades agrícolas.

Ao longo do ano de 2013, o município implantou um sistema de participação social na gestão caracterizado por duas iniciativas: a formação de conselhos distritais e o sistema municipal de Orçamento Participativo. 

A medida, que permitiu à sociedade canguçuense participar das decisões, foi fundamental para que as melhorias de serviços e infraestrutura fossem implantadas. 

Coordenadas exclusivamente pelos conselheiros, as atividades dos conselhos contaram como o apoio a presença do prefeito e dos secretários municipais.

As ações colocadas em prática tiveram como referência os debates ocorridos nos conselhos e passaram por avaliações técnica e administrativa da Prefeitura. Dentre os diversos projetos iniciados na zona rural, quatro merecem destaque: melhoria das estradas de terra; implantação de sistema de coleta de resíduos sólidos recicláveis; implantação de sistema local de distribuição de água potável; e implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

O sistema de fornecimento de água potável, implantado nas áreas urbanas residuais ainda sem o serviço e nas comunidades rurais, incluindo as áreas quilombolas, possibilitou o atendimento dessa necessidade. Antes da implantação do sistema, apenas 38% dos domicílios estavam ligados à rede pública de abastecimento de água.

Junto com o serviço de água potável, os moradores tiveram acesso ao Talão do Produtor Rural, documento municipal que permitiu aos quilombolas venderem direta e formalmente suas produções. 

Segundo o IBGE, o município apresentou a seguinte composição demográfica em relação à cor da pele de sua população (em 2010): 90,6% branca; 5,3% negra; 3,6% parda; 0,4% amarela. 

Canguçu também enfrentou o desafio de estabelecer um sistema de coleta de resíduo sólidos recicláveis fora da área urbana. A cidade criou 15 postos de coleta espalhados pela área rural – uma iniciativa similar à realizada pela prefeitura de Kamikatsu, no Japão. Na cidade japonesa, porém, os idosos ficam dispensados da obrigatoriedade de levar os resíduos até os pontos de coleta.

Objetivos:

- Melhorar a infraestrutura da zona rural de modo integrado, permitindo ganhos duradouros para a economia local, para a sociedade e para o meio ambiente;

- Ampliar a área atendida pelo fornecimento de água potável, incluindo mais de 800 famílias ao sistema de abastecimento público;

- Melhorar as condições das estradas locais;

- Implantar o sistema de coleta de resíduos sólidos recicláveis;

- Instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

Cronograma e Metodologia:

2013 e 2014: iniciada a implantação dos conselhos distritais e do Orçamento Participativo Municipal, com representantes das diversas regiões do município. A medida possibilitou que a destinação de 30% do orçamento municipal fosse decidida pela população;

2014: a Estrada da Pedreira, último setor da área urbana sem água potável, foi incluída na rede pública de abastecimento;

Entre os últimos meses do ano de 2014 e início de 2015, a Secretaria de Desenvolvimento Rural captou cerca de R$ 17 milhões em recursos públicos para investimento local;

2015: o município recebeu repasse de recursos do Governo Federal para a compra de equipamentos destinados à manutenção de sua ampla rede de estradas não pavimentadas e pontes;

2015: a cidade recebeu uma unidade da Escola Família Agrícola. A escola, denominada Escola Família Agrícola da Região Sul (EFASUL), é gerida por uma associação civil de produtores familiares locais, com apoio de entidades e empresas da região. Com ela se pretende atender aos jovens moradores da zona rural, reduzindo o êxodo dessa população e melhorando a capacitação para a atividade produtiva e a formação individual;

2015: são iniciadas as obras de implantação da rede de distribuição de água potável nas comunidades quilombolas Maçambique, Manoel do Rego, Passo do Lourenço e Potreiro Grande;

2016: em julho são iniciadas as atividades de implantação de sistema de abastecimento de água simplificado nos bairros rurais de Arroio das Pedras, Doze de Julho, Pitangueiras, Renascer e Salsos.

Resultados:

- Definição de um plano de trabalho, com diversas ações para a manutenção das estradas rurais do município. Investimento de um milhão de reais para a compra de trator e outros equipamentos. Mensalmente são feitas ações de manutenção das estradas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;

- Investimento de cerca de R$ 1 milhão para a compra de dois caminhões e uma máquina moto niveladora, equipamentos destinados à manutenção de estradas sem pavimentação;

- Iniciada a construção de cerca de 460 unidades habitacionais, com apoio financeiro da Caixa Econômica Federal por meio do Plano Nacional de Habitação Rural - PNHR;

- Implantação de 15 postos de coleta de resíduos sólidos recicláveis na zona rural de Canguçu, em contrato com a cooperativa local COOPERSOL. Em 2016, a dotação orçamentária para este contrato foi de cerca de R$ 50 mil;

- Por meio do Orçamento Participativo, cerca R$ 200 mil são destinados à ampliação, conservação e manutenção das estradas, pontes e bueiros;

- Inauguração a Unidade Básica de Saúde do bairro Sanga Funda, uma conquista da comunidade rural situada no 4º Distrito;

- Inauguração a Ponte do Passo do Ventura, ligando os bairros Faxinal e Coxilha do Fogo. A obra era uma antiga demanda da comunidade local e integra o projeto de construção de sete pontes de concreto na zona rural, que totalizam cerca de R$ 1,7 milhão em investimentos;

- Entrega da ponte de concreto da localidade de Rincão de São João, próximo ao limite entre o 1º e 4º Distritos;

- Ao todo, sete pontes de concreto tiveram suas obras desenvolvidas na zona rural neste período; 

- Valor próximo de R$ 300 mil é investido na aquisição de 6 mil metros cúbicos de cascalho para a pavimentação de estradas rurais.

Instituições Envolvidas:

Prefeitura Municipal de Canguçu – RS
Secretaria Municipal de Agricultura
Caixa Econômica Federal
Cooperativa de Trabalho em Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos de Canguçu LTDA. – COOPERSOL
Associações comunitárias

Contatos:

Gabinete Municipal: gabinete@cangucu.rs.gov.br; Telefone: (53) 3252-9556.
Secretaria Municipal de Agricultura: (53) 3252-2754.
COOPERSOL: (53) 3252-7609.

Fontes:

Vídeo divulgando o financiamento de projetos pela Caixa Econômica federal:
 
Portal da prefeitura com informações sobre as ações:
Histórico, informações e alguns resultados dos Conselhos Distritais: http://www.cangucu.rs.gov.br/site/noticia/visualizar/id/3363/?Na-capital...
Mapa municipal com a divisão administrativa dos Distritos, estradas, rios e afins:
 
Outras notícias:

 

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última modificação: qui, 06/07/2017 - 17:31