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Material do 2º Encontro dos Signatários do Programa Cidades Sustentáveis

Esta página reúne os materiais apresentados pelos palestrantes do 2º Encontro de Signatários do Programa Cidades Sustentáveis e o conteúdo do pendrive distribuído na ocasião. 

Material dos palestrantes do 2º Encontro de Signatários

Dia 10 de abril

Lançamento do GPS

Por Rosa Alegria, do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC/SP

- Guia Gestão Pública Sustentável

Vídeos GPS

Eixo Governança

Por Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo/SP e coordenador do Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo.

Eixo Gestão Local para a Sustentabilidade

Por Fábio Abdala, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa – Conselho do Juruti Sustentável

Eixo Melhor Mobilidade, Menos Tráfego

Por Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo e coordenador do Programa Cidades Sustentáveis

Eixo Bens Naturais Comuns

Por Edison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil

Fórum Empresarial de Apoio às Cidades Sustentáveis

Por Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos

Apresentação do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

Por Eduardo Cury, ex-prefeito de São José dos Campos e vice-presidente de Assuntos do Desenvolvimento Local da Frente Nacional de Prefeitos

Levantamento e construção dos indicadores/utilização do sistema de monitoramento dos indicadores e a elaboração do diagnóstico

Por Clara Meyer, coordenadora do Observatório Cidadão da Rede Nossa São Paulo

Elaboração do Plano de Metas – A experiência de São Paulo para a gestão 2013/2016

Por Pedro Marin, assessor da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo

 

Dia 11 de abril

Vídeo dos encontros para a elaboração da publicação “Guia para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros de forma efetiva e inclusiva”

Guia para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Os desafios e as oportunidades do lixo

Por Washington Novaes, jornalista que trata com destaque os temas de meio ambiente e povos indígenas. Atualmente, é colunista dos jornais O Estado de São Paulo e O Popular, consultor de jornalismo da TV Cultura, documentarista e produtor independente de televisão.

Mesa 2 - Gerenciamento (orçamento, coleta sele­tiva, compostagem, educação ambiental)

Programa Recicla Tibagi

Por Letícia Rodrigues Albuquerque

Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Vila Esperança (Avemare) – Programa “Lixo da Gente - Reciclando Cidadania”

Por Luciana Lopes

Mesa 3 - Vínculo da prefeitura com associações e cooperativas

Cooperativa Futura - Projeto Reciclagem Cidadã

Por Maria do Carmo Fuga Silva

Material do pendrive sobre resíduos

O material a seguir traz um apanhado de conhecimentos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal 12.305/2010. O conteúdo possui, em especial, referência e ferramentas que podem apoiar a elaboração participativa dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS. Confira:

1. Documentos Programa Cidades Sustentáveis – Contém os arquivos do Programa Cidades Sustentáveis, elaborados com o resultado de dois encontros de cocriação, realizados com representantes de uma rede de lideranças dos diferentes setores sociais na cidade de São Paulo. O objetivo dos encontros foi o de sistematizar diferentes visões, desafios e oportunidades na implementação cidadã da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Reportagem do 1º Dia do Projetos Resíduos - Sociedade Civil discute gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras

Reportagem do 1º Dia do Projetos Resíduos - Encontro levanta boas ideias para gerenciamento de resíduos sólidos;

Folder Programa Cidades Sustentáveis;

Publicação específica sobre o tema resíduos sólidos do Programa Cidades Sustentáveis

Publicação sobre o Programa Cidades Sustentáveis;

Vídeo síntese do 1º Encontro do Projeto de Resíduos Sólidos - 21 de janeiro de 2013;

Vídeo síntese do 2º Encontro do Projeto de Resíduos Sólidos - 22 de fevereiro de 2013;

Vídeo final do Projeto de Resíduos Sólidos.

2. Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Plano Nacional de Resíduos Sólidos, ainda em sua versão preliminar, e todos os cadernos de diagnósticos que foram utilizados para composição do Plano:

Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em versão preliminar;

Cadernos de Diagnóstico Governo Federal – PNRS:

3. Manuais de elaboração dos Planos Estaduais e Municipais - Contém manuais e guias orientativos para elaboração dos Planos Municipais e Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos:

Guia de elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente;

Guia elaborado pela consultoria Pricewaterhouse Coopers (PwC) para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos;

Manual elaborado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em conjunto com a International Solid Waste Association (ISWA) e com o apoio da Secretaria do meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA para elaboração dos Planos Municipais de Gestão de Resíduos;

Manual de orientação para elaboração dos Planos de Gestão elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade por meio do Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos;

Folder síntese das etapas de elaboração dos Planos Municipais e Estaduais de Resíduos Sólidos elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade;

- Manual de implantação de sistemas de gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC) em consórcios  públicos elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente;

Manual de implantação de sistema de informação de gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente;

Orientações gerais para elaboração dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente.

4. Ferramentas para elaboração do PMGIRS - Contém algumas ferramentas de auxílio para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos:

Documento com uma proposta de sumário para o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, com todos os itens previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), além da indicação de alguns itens que devem ser levados em consideração;

Documento com um roteiro para elaboração do diagnóstico que irá compor o Plano, com indicação de alguns itens que devem ser levantados

Roteiro para levantamento da gravimetria (composição dos resíduos sólidos domiciliares) do município

Tabela Excel para input dos dados levantados no Estudo Gravimétrico. Na planilha 1, Dados Gravimetria Geral, basta preencher os itens: a) total de moradores em cada dia e b) quantidade de resíduos (orgânicos, lixo de banheiro e recicláveis) – em kg - levantados em cada dia da semana. Os demais campos são calculados automaticamente, assim como o gráfico a ser gerado.

Na planilha 2, Dados gravimetria – por material, se faz necessário preencher os campos em branco com a quantidade de cada material encontrado no Estudo Gravimétrico por dia da semana, e a linha com o total de moradores amostrados. Os demais campos são preenchidos automaticamente, assim como os gráficos a serem gerados.

A planilha está bloqueada, apenas para preenchimentos dos campos comentados anteriormente. Para desbloqueá-la, basta utilizar a senha: rnsp.

5. Legislação Federal - Contém algumas legislações concernentes ao tema e seus respectivos decretos regulamentadores em âmbito nacional:

Lei nº 12.305 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998;

Decreto nº 7.404, de dezembro de 2010 - Regulamenta a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa;

Descreto nº 7.405, de dezembro de 2010 - Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento;

Lei nº 9.605 – Crimes Ambientais - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente;

Lei nº 9.795 – Política de Educação Ambiental - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental;

Decreto nº 4.281, de junho de 2002 - Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambienta;

Lei nº 10.257 – Estatuto das Cidades - Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana;

Lei nº 11.445 – Política Nacional de Saneamento - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978;

Lei nº 11.795 - Sistema de Consórcios – Dispõe sobre o sistema de consórcios;

Lei nº 12.187 – Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC);

Decreto nº 5.940, de outubro de 2006 - Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis;

Decreto nº 6.514, de julho de 2008 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações;

Decreto nº 7.619, de novembro de 2011 - Regulamenta a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos.

6. Outras publicações correlatas - Essa pasta possui algumas publicações correlatas ao tema e que podem auxiliar na elaboração dos Planos de Gestão, tal como, estudos com dados sobre coleta, destinação e reciclagem, além de outros relatórios sobre temas específicos:

Contratações Públicas Sustentáveis – Publicação acerca das Contratações Publicas Sustentáveis, ou seja, criação de uma política que leve em consideração critérios de sustentabilidade (desenvolvimento econômico e social na conservação do meio ambiente), utilizando o poder de compra do Estado como instrumento, elaborado pelo Ministério do Planejamento; 

Folders MMA – Folders elaborados pelo Ministério do Meio Ambiente com alguns destaques da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto Regulamentador;

Manual de Compostagem do MMA – Manual para implantação de compostagem e de coleta seletiva no âmbito de consórcios públicos elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente; 

Panorama de Resíduos Sólidos – Publicação da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) com informações e dados sobre resíduos sólidos em seus diversos segmentos em 2011. O panorama é lançado anualmente; 

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE-2008) -  A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investiga as condições do saneamento básico do País junto às prefeituras municipais e empresas contratadas para a prestação desses serviços nos 5.565 municípios existentes na data de referência da pesquisa; 

Plano de Produção e Consumo Sustentável do MMA - O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, é o documento base das ações de governo, do setor produtivo e da sociedade para o direcionamento à padrões mais sustentáveis de produção e consumo; 

Relatório de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos do Ipea – Documento sobre o Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU) para Gestão de Resíduos Sólidos, elaborado pelo IPEA, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o IPEA e o MMA. 

7. Editais (já publicados) do Governo Federal - Dois editais de orientação e fomento à elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos e Planos de Coleta Seletiva nos municípios da federação. Os documentos possuem especificações e conteúdos mínimos necessários segundo as premissas do Ministério do Meio Ambiente:

Edital de Chamada Pública 001-2012 - Plano de Coleta Seletiva – Edital de apoio à elaboração dos Planos de Coleta Seletiva nos Municípios Prioritários constantes do Anexo I, em conformidade com a Lei nº12.305 e seu decreto regulamentador; 

Edital MMA de Apoio aos Planos de Gestão de Resíduos (2011) – Edital de apoio aos Estados, Distrito Federal, Consórcios Públicos e Municípios para elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos em conformidade com a Lei nº12.305 e seu decreto regulamentador. 

8. Vídeos - Conteúdo audiovisual inspirador sobre o tema:

A3P - Sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa que visa implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do Governo; 

Catadores de Materiais Recicláveis da TVBV (Parte 1) – Primeira parte de uma reportagem da TVBT sobre o trabalho dos catadores de materiais recicláveis; 

- Catadores de Materiais Recicláveis da TVBV (Parte 2) – Segunda parte de uma reportagem da TVBT sobre o trabalho dos catadores de materiais recicláveis;

Catadores de Materiais Recicláveis da TVBV (Parte 3) – Terceira parte de uma reportagem da TVBT sobre o trabalho dos catadores de materiais recicláveis;

Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos do IAGRS - Sobre Consórcios Públicos, realizado pelo IAGRS (Instrumento de Apoio à Gestão de Resíduos Sólidos), grupo de estudos com sede na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Vídeo esse financiado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades;

Estatuto da Cidade (CEF) – Vídeo sobre o Estatuto da Cidade realizado pelo Instituto Polis e da PUC Campinas, com patrocínio da Caixa Econômica Federal; 

PNRS, na GloboNews (Parte 1) – Primeira parte do Programa Cidades e Soluções, da GloboNews, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 

PNRS, na GloboNews (Parte 2) – Segunda parte do Programa Cidades e Soluções, da GloboNews, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 

PNRS, na GloboNews (Parte 3) – Segunda parte do Programa Cidades e Soluções, da GloboNews, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 

9. Planos de Gestão de Resíduos Sólidos - Exemplos de Planos de Gestão de Resíduos, municipais e estaduais já elaborados:

Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Guerulhos (SP);

Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Pernambuco;

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Campinas (SP).

10. Publicação Consórcios - Contém três volumes da Publicação “Guia de Consórcios Públicos” elaborado pela Caixa Econômica Federal, com explicações sobre o tema dos consórcios públicos:

Guia Consórcios Públicos (Volume 1) - Primeiro caderno com o tema: O papel dos prefeitos e das Prefeitas na criação e na gestão dos Consórcios Públicos; 

Guia Consórcios Públicos (Volume 2) – Segundo caderno com o tema: O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos Consórcios Públicos;

Guia Consórcios Públicos (Volume 3) – Terceiro caderno com o tema: As possibilidades de implementação do Consórcio Público.

Realizador: 
Programa Cidades Sustentáveis